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TJAL — 02209666420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee44e8c9e401ff1055ee1436b7e0735523128cb7dfb4183f59dc55b1d3a202e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-22: Publicação (TPU 92)
2025-01-21: Republicação (TPU 928)
2025-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-25: (TPU 15185)
2024-11-25: Desistência (TPU 463)
2024-10-11: Recebimento (TPU 132)
2014-12-16: Remessa (TPU 123)
2014-12-11: Documento (TPU 581)
2014-12-11: Documento (TPU 581)
2014-12-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2014-12-11T10:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 80
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  ],
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2024-10-11T15:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2024-11-25T18:40:38.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T18:40:40.000Z — (TPU 15185)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T15:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T20:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:48:50.000Z — Republicação (TPU 928)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T12:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2013-07-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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2014-12-11T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2025-01-22T11:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6725",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única
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- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJAL / TJTO
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TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
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