TJRS — 00009828820198210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a4bdd89bb330eaa09cca78c38c30acbe9eb2e0281bf626eb67a07466fd2e59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-18T13:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-22T12:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-24T13:10:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-16T17:00:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-16T17:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-31T14:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-02-05T16:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-05T16:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-08T13:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-07-08T17:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-09-24T15:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-24T13:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T13:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T12:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T14:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T16:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T16:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T11:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T14:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T17:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-13T15:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T14:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T16:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T16:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T15:44:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16T11:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00470215620108210132 — Execução Fiscal · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRS — 00132513320148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00048653820198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRJ — 00084864420048190061 — Execução Fiscal · 2004-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00003151119988190061 — Execução Fiscal · 1998-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00028169320028190061 — Execução Fiscal · 2002-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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