Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000182520206260329

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48643936c86a320b9373942df940aa8dff06e672323fe173bf2eb9da1aea0b06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Publicação (TPU 92)
2023-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12: Petição (TPU 85)
2023-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-11: Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-21T18:48:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-06-24T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-15T21:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-11-20T23:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-12-18T16:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-05-10T20:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-09-10T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-09-10T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-09-10T16:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-09-15T13:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
```

2020-09-15T13:58:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-09-19T00:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-15T20:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-26T19:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-26T19:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-26T19:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-28T02:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
```

2020-10-28T02:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-11-04T13:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-11-04T13:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-11-24T21:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-03-01T14:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-04-03T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-11T15:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-11T15:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-11T15:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-13T01:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
```

2023-07-13T01:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-19T03:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-27T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-27T14:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2023-07-27T14:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-05-21T18:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-07-22T14:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-09-15T17:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-15T21:30:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
```
2020-10-26T19:27:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
```

2020-10-26T19:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-10-27T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

2020-11-10T12:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 166ª Zona Eleitoral - Manga

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada