TJSE — 00017130520098250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b907999107bde6e5068d2978d254a44423e3c1b356e51be435e7fa738e1941f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2018-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-16
- (TPU )
- 2018-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-12
- (TPU )
- 2017-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-24
- (TPU )
- 2017-08-23
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2017-08-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-16T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-21T09:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2012-10-09T11:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-13T10:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-16T07:57:17.000Z — (TPU )
- 2017-09-12T08:59:19.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T09:54:54.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T08:22:38.000Z — (TPU )
- 2012-08-29T12:55:38.000Z — (TPU )
- 2012-06-20T11:36:00.000Z — (TPU )
- 2012-06-06T10:40:00.000Z — (TPU )
- 2011-04-25T13:27:00.000Z — (TPU )
- 2011-04-05T10:58:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-22T13:24:00.000Z — (TPU )
- 2011-03-22T13:24:00.000Z — (TPU )
- 2011-01-10T09:36:00.000Z — (TPU )
- 2010-11-18T10:24:00.000Z — (TPU )
- 2010-10-15T07:52:00.000Z — (TPU )
- 2010-09-13T09:24:00.000Z — (TPU )
- 2010-08-12T12:42:00.000Z — (TPU )
- 2010-04-15T11:32:00.000Z — (TPU )
- 2010-03-22T13:12:00.000Z — (TPU )
- 2010-01-14T09:02:00.000Z — (TPU )
- 2009-11-05T13:36:00.000Z — (TPU )
- 2009-09-04T11:31:00.000Z — (TPU )
- 2009-08-12T12:43:00.000Z — (TPU )
- 2009-07-13T11:15:00.000Z — (TPU )
- 2009-07-02T08:26:00.000Z — (TPU )
- 2018-03-07T10:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-27T13:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-27T13:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-13T12:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-12T10:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-11T11:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T11:49:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-23T09:39:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-08-22T09:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-16T08:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-20T08:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-20T08:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJMG — 22886589820088130701 — Recurso Especial · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA CÍVEL
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