TJSE — 00017130520098250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b907999107bde6e5068d2978d254a44423e3c1b356e51be435e7fa738e1941f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2018-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-16
(TPU )
2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-27
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)
2017-09-12
(TPU )
2017-09-11
Recebimento (TPU 132)
2017-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-24
(TPU )
2017-08-23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-21T09:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  3. 2012-10-09T11:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2012-08-13T10:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-16T07:57:17.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-12T08:59:19.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-24T09:54:54.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-20T08:22:38.000Z — (TPU )
  9. 2012-08-29T12:55:38.000Z — (TPU )
  10. 2012-06-20T11:36:00.000Z — (TPU )
  11. 2012-06-06T10:40:00.000Z — (TPU )
  12. 2011-04-25T13:27:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-04-05T10:58:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-03-22T13:24:00.000Z — (TPU )
  15. 2011-03-22T13:24:00.000Z — (TPU )
  16. 2011-01-10T09:36:00.000Z — (TPU )
  17. 2010-11-18T10:24:00.000Z — (TPU )
  18. 2010-10-15T07:52:00.000Z — (TPU )
  19. 2010-09-13T09:24:00.000Z — (TPU )
  20. 2010-08-12T12:42:00.000Z — (TPU )
  21. 2010-04-15T11:32:00.000Z — (TPU )
  22. 2010-03-22T13:12:00.000Z — (TPU )
  23. 2010-01-14T09:02:00.000Z — (TPU )
  24. 2009-11-05T13:36:00.000Z — (TPU )
  25. 2009-09-04T11:31:00.000Z — (TPU )
  26. 2009-08-12T12:43:00.000Z — (TPU )
  27. 2009-07-13T11:15:00.000Z — (TPU )
  28. 2009-07-02T08:26:00.000Z — (TPU )
  29. 2018-03-07T10:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-09-27T13:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-09-27T13:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-09-13T12:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-09-12T10:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-11T11:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-08-30T11:49:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-08-23T09:39:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8489",
        "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }
  37. 2017-08-22T09:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-08-16T08:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-07-20T08:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-07-20T08:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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