TJSE — 00010754520048250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a484f32ed4ae9cabaa47568d5dc3c64948fb9cac6e7b4e129c464994e00e4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-04 a 2016-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-26
- (TPU )
- 2016-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-06T13:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-05T12:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2013-06-05T11:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-17T08:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-26T11:15:52.000Z — (TPU )
- 2015-02-06T13:51:15.000Z — (TPU )
- 2013-06-05T12:04:46.000Z — (TPU )
- 2013-03-27T13:57:39.000Z — (TPU )
- 2012-12-17T09:06:02.000Z — (TPU )
- 2012-12-17T09:01:35.000Z — (TPU )
- 2012-12-10T11:25:11.000Z — (TPU )
- 2012-11-30T08:52:58.000Z — (TPU )
- 2009-06-30T11:30:00.000Z — (TPU )
- 2009-06-17T10:16:00.000Z — (TPU )
- 2009-04-15T14:02:00.000Z — (TPU )
- 2008-11-24T10:28:00.000Z — (TPU )
- 2008-11-07T12:32:00.000Z — (TPU )
- 2008-09-25T10:36:00.000Z — (TPU )
- 2008-08-29T13:56:00.000Z — (TPU )
- 2008-07-28T12:33:00.000Z — (TPU )
- 2008-07-04T09:18:00.000Z — (TPU )
- 2008-01-15T13:46:00.000Z — (TPU )
- 2008-01-15T13:35:00.000Z — (TPU )
- 2007-10-05T10:01:00.000Z — (TPU )
- 2007-07-09T10:01:00.000Z — (TPU )
- 2007-06-20T13:20:00.000Z — (TPU )
- 2007-05-04T09:43:00.000Z — (TPU )
- 2007-03-15T09:06:00.000Z — (TPU )
- 2007-01-30T13:51:00.000Z — (TPU )
- 2006-12-07T09:04:00.000Z — (TPU )
- 2006-12-01T12:40:00.000Z — (TPU )
- 2006-10-10T11:00:00.000Z — (TPU )
- 2006-10-09T12:46:00.000Z — (TPU )
- 2006-09-21T13:05:00.000Z — (TPU )
- 2006-09-14T16:41:00.000Z — (TPU )
- 2006-07-06T12:24:00.000Z — (TPU )
- 2006-05-31T12:07:00.000Z — (TPU )
- 2016-09-21T12:56:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21T09:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T10:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 22886589820088130701 — Recurso Especial · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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