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TRE-MT — 06001856620246110055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4587aaafd2fb06ddbf35bcc3f1575d1d45eaab96951c74ffc8992ab5ea592b32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-09: Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T07:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T07:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T08:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T08:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T16:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T16:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-11-06T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T17:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T17:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T11:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T12:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T10:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T10:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T10:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T20:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2025-03-31T07:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-06-25T14:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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2025-06-25T16:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-06-25T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16381",
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}

2025-06-25T17:49:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
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}

2025-06-26T07:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-02T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2025-07-02T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16381",
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  }
}

2025-07-02T10:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-03T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-07T20:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16381",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
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