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TJMT — 00000134920158110112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b86d87c9686a11890b4cb0883de3165f055949af1c7cd28b15d49023067414e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2025-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-05: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Recebimento (TPU 132)
2024-09-02: Remessa (TPU 123)
2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06: Recebimento (TPU 132)
2024-08-06: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Importunação Sexual

Ver outros registros do assunto TPU 12397

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-05T14:58:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T14:58:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T15:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T16:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-17T13:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-10T15:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-10T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-24T10:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T17:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-10T14:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-16T17:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T14:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T13:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T02:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T17:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-29T17:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T15:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T16:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-06T17:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T18:00:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T14:23:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T18:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-03-05T15:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-05T15:18:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-05T16:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-05T18:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-10-05T18:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-17T18:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-18T14:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T17:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-25T14:13:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-04T18:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-07T18:29:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-11-08T13:50:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-25T13:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T15:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2017-02-09T14:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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