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TJTO — 50083010420138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd78d7be8f928694145321a06cda4aebf33a701a9febb8228cfb14281149a5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-27 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-19: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2016-05-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-27T16:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T10:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T18:31:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T21:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-11T17:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-27T23:19:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-01-20T10:43:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-03T16:15:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:29:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-09-16T15:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-20T15:22:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-01-11T16:50:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-02-29T17:57:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-05-18T11:03:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-05-31T09:02:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-10-13T09:55:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2013-12-02T14:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-02-03T13:58:55.000Z — Mandado (TPU 985)

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2015-01-07T09:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-09-03T13:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-10-20T16:25:19.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)

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2015-10-21T13:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-10-21T13:34:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-11-15T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-05-05T13:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T16:23:27.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

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2016-09-20T13:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T13:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T16:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T16:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Gabinete 13
TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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