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TRE-BA — 06000335420226050055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfa3e7989552126f53cf7cf31e7cfac3a8e83eb6e8d5004afba5f1d199ed2e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Documento (TPU 581)
2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T22:16:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-13T10:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-24T10:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T09:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-10-04T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-22T13:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-16T12:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T12:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-16T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-12-13T23:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-12T10:52:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-07T22:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T15:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-09T01:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16675",
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2022-10-09T01:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-10-11T03:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-16T10:51:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-17T01:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-17T01:36:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-22T03:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T03:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-22T03:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-01T03:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T10:55:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T10:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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