TJSE — 00045964120178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ced628f0cdc041e5d56c4dedc3861f77072a8ec9cb870528d1fb98d909d8a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2018-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-31
- (TPU )
- 2018-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-26
- (TPU )
- 2018-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-09
- (TPU )
- 2017-12-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-29T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-23T12:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-31T09:48:51.000Z — (TPU )
- 2018-07-26T11:01:06.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T11:00:02.000Z — (TPU )
- 2017-12-05T13:00:07.000Z — (TPU )
- 2017-10-11T12:33:25.000Z — (TPU )
- 2017-09-22T10:14:11.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T08:50:56.000Z — (TPU )
- 2017-07-26T11:07:07.000Z — (TPU )
- 2018-11-26T09:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T09:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-19T09:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-04T12:24:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-08-31T09:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29T13:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-09T10:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-11T14:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-08T15:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-24T08:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09T13:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-02T11:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-26T11:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T11:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-05T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-05T12:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada