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TJRS — 00010692420118210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe22b427166edfa23a9217a4256c87495677fe28b37da0ef78e939109f2963a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19
Definitivo (TPU 246)
2011-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-07-11
Recebimento (TPU 132)
2011-06-17
de Conciliação (TPU 12740)
2011-06-16
Recebimento (TPU 132)
2011-06-01
Documento (TPU 581)
2011-05-17
Recebimento (TPU 132)
2011-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-13
de Conciliação (TPU 12740)
2011-05-04
Recebimento (TPU 132)
2011-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas

  1. 2011-04-13T09:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-13T16:22:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-05-13T16:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-06-01T16:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-06-17T15:58:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2011-04-25T16:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-04-27T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-04T17:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-05-17T18:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-16T16:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-07-11T15:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-07-12T16:49:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-03-19T19:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-02-28T02:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.