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TRE-RN — 06002041420246200058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d274f22ddbaab4792839b402324a466f12ddf0669e0b7a5d2458948f78832538

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15: Petição (TPU 85)
2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03: Petição (TPU 85)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25: Publicação (TPU 92)
2025-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-24: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-08T00:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T10:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-13T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-13T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-13T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-13T11:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-13T11:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-14T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-14T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T10:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T10:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T10:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T10:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-20T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-20T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-25T02:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-25T02:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-11T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-24T11:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-24T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-24T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-25T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-25T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-29T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002351920206180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-PI — 06001672320246180064 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-TO — 06008275420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003257520246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004566420246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003218920206200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL

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