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TJAM — 05003011820048040015

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2004-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4050c030b8e6406f9b7b35dfb073b4639b31fbfc4194b4dc050ac5ad6f46b80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-07 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Documento (TPU 581)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-22
Conclusão (TPU 51)
2004-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  2. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  3. 2024-03-26T22:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  4. 2011-12-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  5. 2018-05-17T14:23:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
  6. 2018-05-17T14:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4907",
    "nome": "7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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