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TJMT — 00002379520098110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb337911c02fb261c8b09b3a1f04b8e0706ac0b7938ac8f0cc74cc8dc46ef49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-17 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-08: Conclusão (TPU 51)
2023-10-04: Documento (TPU 581)
2023-10-02: Recebimento (TPU 132)
2023-10-02: Remessa (TPU 123)
2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-31: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-17T15:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T13:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T13:50:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-15T10:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-15T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-27T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T16:54:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-04T08:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-04T08:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-05T14:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-01T15:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-09T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T09:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T09:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-02T13:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T14:29:31.000Z — Mandado (TPU 106)

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2011-03-02T12:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T12:50:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-04T13:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-04T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T16:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T16:04:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T18:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8111",
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  }
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2011-05-05T18:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-06T16:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-06T16:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-13T15:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2011-12-15T18:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2011-12-15T18:45:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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2011-12-21T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-04-27T13:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-04-27T13:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-05-09T16:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-06-19T18:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-06-19T18:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-07-05T14:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-10-09T17:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2012-10-09T17:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003090720108110093 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003095920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMT — 00003096220118110031 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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