TJAL — 02253186520038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2faf569ea59e64b3017156508d36cea0caf1a37ee79fecb18d693473456d9f10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12
Publicação (TPU 92)
2023-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)
2022-08-19
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-02T15:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-12-02T15:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2021-12-02T13:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-10-05T13:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2021-08-13T02:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2021-08-02T18:15:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-08-02T18:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2021-05-26T17:31:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-04-17T13:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2020-10-10T11:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-04-07T19:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-12-09T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-12-09T15:30:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  14. 2019-12-09T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-12-09T15:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  16. 2019-12-09T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2019-12-09T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2019-08-28T18:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2016-08-30T12:38:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2015-12-18T20:35:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2013-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  24. 2013-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-07-31T16:50:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-07-31T16:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  28. 2023-06-12T10:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-06-09T19:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-06-09T16:12:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-02-03T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-08-19T20:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2022-05-26T23:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-05-18T15:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-05-17T08:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-05-07T00:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  37. 2022-04-29T09:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  38. 2022-04-26T15:32:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-04-26T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  40. 2022-04-26T15:31:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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