TJAL — 02253186520038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2faf569ea59e64b3017156508d36cea0caf1a37ee79fecb18d693473456d9f10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-02T15:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-05T13:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-02T18:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-04-17T13:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-04-07T19:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09T15:30:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2019-12-09T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09T15:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-30T12:38:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-12-18T20:35:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2013-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T16:50:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-31T16:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-12T10:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-09T19:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-09T16:12:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-19T20:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-26T23:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18T15:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17T08:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-07T00:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T09:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2022-04-26T15:32:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-26T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-26T15:31:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003259720178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- STJ — 00004140920118260488 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00187713720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00188017220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00074220219978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00179373520158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00211276920168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00191057120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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