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TJBA — 00000507520168050155

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b80e5cd89fb63058393decf82b5d87cf0120b5619b5c27cb5d78dd6827b52d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2023-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-02
Definitivo (TPU 246)
2023-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-25
Publicação (TPU 92)
2023-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Petição (TPU 85)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-17
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  12. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  15. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5400",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  16. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  18. 2022-01-13T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  19. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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  20. 2022-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  21. 2022-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5400",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  22. 2022-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5400",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  23. 2023-06-17T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  25. 2023-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5400",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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  26. 2023-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2023-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  29. 2023-10-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.