Ir ao conteúdo

TRT6 — 00007772520135060361

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: PESQUEIRA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3fdfff19a593051c9a2546c37652379be70abad1dac36c5e947ec2a7e2cf6f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-25 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11: Petição (TPU 85)
2025-01-26: Definitivo (TPU 246)
2025-01-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-24: Conclusão (TPU 51)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)
2024-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-13: Conclusão (TPU 51)
2024-12-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2013-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Antecipada Incidental",
      "valor": 225
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Antecipada Incidental",
      "valor": 225
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Antecipada Incidental",
      "valor": 225
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Antecipada Incidental",
      "valor": 225
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2013-11-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2014-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2014-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2014-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2015-03-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2015-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2015-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2015-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2016-04-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2022-09-19T15:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-21T12:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-09-27T14:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-28T11:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-10-01T12:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-01T12:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-04T01:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-04T01:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-10-04T01:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-04T01:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-11-23T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-11-23T10:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-02-24T08:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-31T13:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-26T10:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-29T08:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-29T13:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-29T13:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-30T01:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30T01:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-05-30T01:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30T01:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-06-14T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-09-15T10:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2023-09-16T09:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2023-09-18T08:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002213020225140411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
TRT16 — 00162567420235160023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT8 — 00001354920205080103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT1
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT18 — 00004344420255180015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / Goiânia - 15a Vara
TRT21 — 00002985420205210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Natal
TRT4 — 00009477420125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT16 — 00162599120205160004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada