Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000279520256250019

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b72973ef092d8a3e25b797f16f5a5304786e95b0adf2434b3554d3a99b299fde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03: Definitivo (TPU 246)
2025-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-03: Reativação (TPU 849)
2025-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Definitivo (TPU 246)
2025-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Petição (TPU 85)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-27T16:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T09:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-31T21:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-01T18:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-04T11:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-05T08:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-20T20:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-21T08:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T11:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-30T09:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-16T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-16T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-16T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-16T11:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-16T11:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-16T11:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-16T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-17T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-17T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-17T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-17T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-22T09:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-22T09:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-22T09:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-22T09:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-23T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-23T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-23T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-23T02:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-28T11:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-28T11:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-28T13:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-28T14:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-29T10:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-04T07:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-05T08:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-05T11:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-05T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-06T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-06T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada