TJSE — 00009248919988250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3387ce2292b704aac118a8a70ddd6940e4b5f2a999e361b9b6dc02b620d34245
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-26 a 2015-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-19
- (TPU )
- 2015-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-27
- (TPU )
- 2014-01-23
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2014-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-14
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-12T17:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-14T12:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-19T07:43:03.000Z — (TPU )
- 2014-08-27T15:04:27.000Z — (TPU )
- 2014-01-14T12:10:01.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T15:13:52.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T15:04:40.000Z — (TPU )
- 2013-05-15T12:40:53.000Z — (TPU )
- 2009-08-31T09:34:00.000Z — (TPU )
- 2009-07-27T08:57:00.000Z — (TPU )
- 2009-05-19T11:35:00.000Z — (TPU )
- 2005-09-14T13:31:00.000Z — (TPU )
- 2005-09-14T13:31:00.000Z — (TPU )
- 2005-06-15T09:21:00.000Z — (TPU )
- 2005-05-03T11:14:00.000Z — (TPU )
- 2005-04-27T09:56:00.000Z — (TPU )
- 2004-09-30T13:37:00.000Z — (TPU )
- 2004-09-20T16:19:00.000Z — (TPU )
- 2004-05-31T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-03-12T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1999-10-28T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1999-06-30T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1998-12-03T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1998-11-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1998-05-26T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-09-17T11:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-18T12:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-18T12:00:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-03T11:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04T09:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-23T16:15:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2014-01-14T12:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-14T12:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-28T08:34:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-24T09:39:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-16T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-15T12:38:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2009-09-15T08:26:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-09-15T08:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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