STJ — 00003067320198200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe763bb0e9e0795c27e791c4127d8e5f1f27aec74e8b714b8d3cc5b3999955a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Denunciação caluniosa | Crimes de Tortura
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3576
- Ver outros registros do assunto TPU 3631
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-12T09:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-12T09:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-15T07:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-16T16:30:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-16T16:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-16T16:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-26T18:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-26T18:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-04T13:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-22T16:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T17:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T12:42:08.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-12-02T05:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18T13:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18T13:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-26T18:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-29T12:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T20:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-04T13:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003861920138160013 — Recurso Especial · 2023-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMMG — 20000593020239130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20008020220219130003 — Inquérito Policial Militar · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20004738720219130003 — Inquérito Policial · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STJ — 00003096920168260516 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 01439018620238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00010637720178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
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