STJ — 00003067320198200000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe763bb0e9e0795c27e791c4127d8e5f1f27aec74e8b714b8d3cc5b3999955a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-04
Petição (TPU 85)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2019-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Petição (TPU 85)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Denunciação caluniosa | Crimes de Tortura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-12T09:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-12T09:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-10-15T07:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-10-16T16:30:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2019-10-16T16:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-10-16T16:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2019-11-26T18:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2019-11-26T18:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2019-12-04T13:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  10. 2019-08-22T16:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-15T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-16T17:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-29T12:42:08.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  14. 2019-12-02T05:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-18T13:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-12-18T13:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-11-26T18:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-11-29T12:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-29T20:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-12-04T13:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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