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TRE-MS — 06000216120256120048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96724217137d9a34bb272a3cf3a4c277262f7e21e3cf883dd57d4abac8978e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-26
Definitivo (TPU 246)
2025-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T18:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-17T13:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-19T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-28T13:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-28T13:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-28T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-29T12:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-29T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-02T01:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-05T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-05T14:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-08T18:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14559",
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  13. 2025-08-13T12:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 101
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  14. 2025-08-19T01:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-29T12:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  16. 2025-08-29T12:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-29T12:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14559",
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  }
}
  18. 2025-08-29T12:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}
  19. 2025-09-19T16:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2025-09-19T16:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-09-19T16:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-09-20T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-22T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-09-22T00:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-09-22T00:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}
  26. 2025-09-22T00:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}
  27. 2025-09-22T14:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}
  28. 2025-09-22T15:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  29. 2025-09-26T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2025-09-26T01:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14559",
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  }
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  31. 2025-09-26T01:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}
  32. 2025-09-26T01:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
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  33. 2025-09-26T13:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-07T18:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2025-07-28T12:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2025-07-28T12:41:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
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  37. 2025-09-19T16:07:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  38. 2025-09-19T16:07:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
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  39. 2025-09-26T13:34:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}
  40. 2025-09-26T13:34:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14559",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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