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TJTO — 50042556920138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8a82fed69b0e8aca3f313b6bc0598327268df25517a478b9fbbacaa888b9c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-21: Confirmada (TPU 12288)
2016-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-16: Conclusão (TPU 51)
2016-06-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-01-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-06: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-04T10:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-02-19T16:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T09:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T10:47:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:27:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2014-10-17T11:26:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T17:49:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T13:45:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T10:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-11-18T10:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2016-01-08T12:02:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-05-30T17:59:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-06-07T17:08:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-06-16T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-01-18T13:55:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2013-07-04T13:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T14:29:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T10:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-19T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-06-22T09:57:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-07-11T12:57:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-29T17:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Gabinete da Vice-Presidência
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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