Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001805019834013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0df5a15d830dffcbb8c373f47948bdcc45d0b75009cb981d2b30c55ebc1b8d44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-05-09 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Definitivo (TPU 246)
2026-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-09: Provisório (TPU 245)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-07-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25: Provisório (TPU 245)
2016-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito

Ver outros registros do assunto TPU 4949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-05-09T13:37:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1993-02-02T18:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1993-03-17T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1997-03-10T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1997-05-16T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-09-15T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-09-18T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-10-27T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1998-11-10T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}

1999-05-07T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

1999-05-21T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2001-05-15T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2015-11-05T11:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2015-11-05T11:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2015-11-11T10:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2016-07-29T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

1991-05-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1991-05-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-02-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-02-16T16:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-03-22T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1993-04-15T12:51:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1995-05-17T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1995-09-11T11:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1996-01-25T14:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1997-06-09T13:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1997-07-07T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-01-21T13:15:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-02-03T12:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-09-10T11:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-09-16T10:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-09-21T11:14:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-10-07T09:21:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-10-15T09:15:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-10-15T10:13:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-10-21T12:41:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-11-03T08:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-11-04T09:29:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-11-06T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```
1998-11-13T10:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12339",
    "nome": "02ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70012860520198220012 — Cumprimento de sentença · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª VARA GENÉRICA
TJRO — 70037363320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAP — 00031234020228030013 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJDFT — 00239181020138070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJRO — 70019010420198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00004325419898250027 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJDFT — 00238982920078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPB — 00006582420128150741 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única de Boqueirão

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 465 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.997.729 do STJ: ação de execução e títulos de crédito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada