Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000174220266240052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c583934be685556b09360eb8b2571107feec80bfbcf623a75c0575be3079080e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-18T12:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-19T16:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T14:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-23T17:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-25T00:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-29T17:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-30T00:42:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-29T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-18T12:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T12:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T12:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T12:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T12:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-22T18:14:50.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-22T18:14:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-22T18:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-22T18:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-26T17:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T17:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T17:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-17T14:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T14:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14654",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000156820166140079 — Prestação de Contas · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada