Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000182520256240064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f31db28fbed9c10a1edaca2993d0047fe4c1c7c3dd69e1814b87987d715bfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29: Definitivo (TPU 246)
2025-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15: Petição (TPU 85)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04: Documento (TPU 581)
2025-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-01T05:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-01T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-07T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-15T19:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-31T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-31T16:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-04T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-15T14:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-02T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-02T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-04T00:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-04T00:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-08T02:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-08T02:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-29T16:29:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-01T05:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-09T14:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-09T14:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-09T14:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T15:32:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T15:32:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T16:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-29T16:30:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-29T16:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000156820166140079 — Prestação de Contas · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada