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TRF1 — 00000173320174013700

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 02ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bf40403e7dca8fcab1ca771b03ffccdceef25e7ac339757319ebd981f52025d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas

2017-01-09T11:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2017-01-09T14:34:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2017-01-09T14:35:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2017-02-14T07:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2017-03-10T10:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2017-06-06T14:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2018-11-08T12:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2020-01-08T16:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2020-01-20T10:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2020-02-20T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
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2020-03-04T12:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2020-10-02T18:12:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2020-10-07T11:12:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2020-10-22T10:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2017-01-09T14:33:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-09T14:35:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-09T15:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-09T15:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-01-09T15:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-10T15:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```

2017-03-10T15:15:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}

2017-03-13T17:28:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-03-28T10:17:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-06-06T14:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-06-06T15:01:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-12-11T11:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2017-12-11T12:00:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2018-02-23T10:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2018-04-23T10:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2018-11-09T10:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2019-06-11T09:58:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2019-07-01T14:38:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2019-10-01T14:16:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2019-11-19T13:52:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2019-12-10T16:10:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2020-01-10T11:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2020-01-13T11:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2020-01-17T08:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2020-01-21T12:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2020-03-04T11:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
2020-10-22T15:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```
2020-11-26T11:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```
2020-11-26T12:23:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```

2020-11-26T23:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2020-11-26T23:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2020-11-26T23:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2020-12-04T07:28:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```
2021-02-11T01:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```

2022-04-25T12:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2025-04-15T09:02:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```

2025-04-15T12:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2025-04-15T20:49:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```
2025-04-15T20:49:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```
2025-04-23T10:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```

2025-04-23T11:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2025-08-07T12:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}

2026-02-13T11:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12387",
    "nome": "02ª - São Luís"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003814920144058501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024273520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024282020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023966220238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
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