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TRE-SE — 06000062620236250008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0123bc32798e4359bf0d189f178d1b490cce3eb080d9fdd89e27cc926bfefd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23: Definitivo (TPU 246)
2023-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Petição (TPU 85)
2023-08-07: Publicação (TPU 92)
2023-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-16T14:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T10:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T17:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T08:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-03T11:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-08T16:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-16T14:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-05T14:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T04:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-06T04:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T14:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-11T15:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T08:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-21T10:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T10:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-04T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-04T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-04T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
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2023-08-05T01:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-07T02:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T04:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-11T04:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
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2023-08-18T03:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-23T15:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-05-16T14:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T09:49:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-21T10:11:49.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14202",
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2023-08-04T09:44:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
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  }
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```
2023-08-04T09:44:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-23T15:06:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-23T15:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
TRE-PI — 06002146920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-MG — 06000094520246130245 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
TRE-AM — 06003877920246040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 9 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000287320246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ

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