TRF4 — 00164178020044047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b84af435dac5945e8a8158827d950a6419c70d43189fcd1cda6b3d7933e378
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-22
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2018-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-05
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-07-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-25T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-12-18T14:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-04-15T16:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-25T16:07:06.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2023-12-22T16:41:53.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2018-11-30T16:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-20T12:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-20T12:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-12T10:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T14:34:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-07-11T16:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-30T15:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-11T13:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-14T13:07:02.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2006-09-18T19:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-18T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-08T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-24T17:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-09T18:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
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- TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 29603450720138130024 — Recurso Especial · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
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