TRF4 — 00164178020044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b84af435dac5945e8a8158827d950a6419c70d43189fcd1cda6b3d7933e378

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22
Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Remessa (TPU 123)
2015-02-20
Recebimento (TPU 132)
2015-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-12-05
Remessa (TPU 123)
2014-11-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-07-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2018-11-29T09:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2015-02-12T09:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2014-12-05T17:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2007-12-18T14:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2007-11-23T16:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2007-05-28T14:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2006-09-01T16:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2006-08-25T13:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2006-08-21T12:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2006-08-14T12:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2006-08-10T12:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2006-08-08T14:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2006-04-24T15:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2006-04-10T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2005-08-02T16:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2005-04-11T12:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2004-11-22T16:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2004-11-20T22:54:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  21. 2004-11-03T13:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2004-10-14T11:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2004-05-13T17:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2004-04-15T16:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2024-04-25T16:07:06.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  26. 2023-12-22T16:41:53.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  27. 2018-11-30T16:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-20T12:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2015-02-20T12:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-12T10:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-11-05T14:34:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2011-07-11T16:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2007-11-30T15:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-06-11T13:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2007-05-14T13:07:02.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  36. 2006-09-18T19:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2006-08-18T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2006-08-08T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2006-04-24T17:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2005-08-09T18:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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