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TRE-AM — 06002442320206040012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9afd50c1a7d9f7c62715b2d5780988c15d73423367f9fdceb08812e90c8e4bc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05: Petição (TPU 85)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Publicação (TPU 92)
2023-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T21:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T08:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T11:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T09:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T11:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T11:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-05T12:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-18T23:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-25T02:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-11-25T02:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-12-13T23:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2021-12-13T23:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14347",
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```
2023-02-02T03:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-28T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-06-28T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-07-04T09:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-04T09:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14347",
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2023-07-11T14:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-23T21:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-17T09:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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2023-01-20T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-26T14:15:13.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-26T14:15:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-26T14:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2023-06-26T14:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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}
```
2023-06-26T14:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T23:32:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T23:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL

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