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TRE-BA — 06000337520246050090

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d42bf353a6b18d13b0d2433ec9e1dd36f875f63ba68fb32c845f9673e4f8d67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-04: Definitivo (TPU 246)
2024-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-04: Documento (TPU 581)
2024-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01: Petição (TPU 85)
2024-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-11: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-24T11:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-24T11:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16684",
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2024-07-03T16:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-05T14:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T13:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-04-27T11:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T13:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-27T15:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-26T14:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T14:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-26T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-26T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-23T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-04T10:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-04T10:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-24T11:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T13:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T13:41:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-27T11:36:10.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
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  }
}

2024-04-27T11:36:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-21T03:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-21T03:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
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2024-06-26T14:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-26T14:56:39.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-11T11:29:34.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-11T11:29:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
```

2024-07-27T03:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-27T03:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T03:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-04T10:51:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-04T10:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000296420246090013 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
TRE-PE — 06000770720206170121 — Petição Cível · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000289120246090106 — Filiação Partidária · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-GO — 06000296120206090027 — Filiação Partidária · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
TRE-SP — 06000233020246260354 — Filiação Partidária · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
TRE-MG — 06000094320246130181 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo
TRE-SP — 06000234120206260040 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA
TRE-BA — 06000441120246050121 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL