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TJGO — 00149202820098090069

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)Grau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aff9ba046a0cc4fec8a09e85fa0205f1d6c37102a879499ab731a39ca0c012b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-14 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26: Definitivo (TPU 246)
2024-09-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Conclusão (TPU 51)
2024-06-20: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Ver outros registros do assunto TPU 5980

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T09:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-19T12:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-22T14:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-23T08:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-23T10:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-27T11:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-22T08:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-27T21:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-27T13:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-27T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-11T09:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-11T12:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-11T12:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-17T17:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-16T13:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-26T08:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-27T09:46:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2021-03-10T16:01:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-03-17T18:11:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T18:34:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-18T12:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-05-20T12:00:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-05-20T12:00:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-07-08T14:19:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-09-20T10:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-09-20T10:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-10-27T13:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-11-11T12:07:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-11-11T00:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-02-09T15:01:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-17T17:51:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002398020164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 05ª - Manaus
TJRN — 00100011920178200001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100194520148200001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002345320194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002371320164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 05ª - Manaus
TJES — 00001463620038080067 — Execução Fiscal · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJRN — 00072966820108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJES — 00001466520058080067 — Execução Fiscal · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA

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