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TRE-AM — 06002464620246040046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f603fa5c0bef5bb98fcf894731389c242c7ce350eb0982a2d2fd5293322393

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2024-11-06T00:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T11:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T09:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T14:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-22T19:54:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-26T09:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-14T08:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-14T10:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-14T14:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T08:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T14:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T15:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "14381",
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2025-04-28T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2025-05-09T13:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
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2025-05-19T20:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T12:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-04-23T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-04-23T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14381",
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  }
}
```
2025-05-15T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14381",
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  }
}
```
2025-05-15T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-20T14:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-06T00:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T18:46:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-01-29T11:56:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2025-02-11T15:02:45.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-02-11T15:02:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-12T14:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-03T15:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-03-03T15:25:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-04-14T15:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14381",
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  }
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```
2025-04-23T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2025-04-27T13:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-28T10:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-09T10:53:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-09T10:53:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-09T14:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2025-05-09T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-26T12:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-26T12:40:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-26T12:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14381",
    "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-RN — 06002825220206200024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000692220226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-31 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000686920226120006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003676420206040030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006853820206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002449120206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
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