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TRE-BA — 06000335420266050042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e50f5adc8c621b7c11133ca6531f9e99e8329a1e3105f33d4357d3e02c4fc82d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-02 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-02T12:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-07-13T10:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T10:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T14:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-02T21:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T21:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T21:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-06T08:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T12:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-07T00:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T00:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-11T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T08:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T15:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T15:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T15:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16674",
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2026-07-15T17:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-24T12:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16674",
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2026-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "retirado de pauta",
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2026-07-24T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-31T08:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-03T16:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-19T10:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2026-08-19T10:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2026-08-19T10:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-19T12:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-20T00:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-20T00:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16674",
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2026-08-20T14:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-21T13:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta rogatória",
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    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-25T00:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-08-31T11:38:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T12:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T15:07:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T10:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
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}

2026-07-20T10:51:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-19T10:15:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16674",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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