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TJSC — 50006198820198240144

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Rio do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63a9067d1c7a460927c01a89d504f3318e65436714c4b1e837faa2a2e0eba7f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-27 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21: Custas (TPU 479)
2020-07-21: Custas (TPU 479)
2020-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01: Documento (TPU 581)
2020-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-18: Desistência (TPU 463)
2020-05-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-21T09:51:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-07-18T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-01T14:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-18T11:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-15T09:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-14T12:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-13T12:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-05T16:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-03-11T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-02-19T09:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-31T12:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-01-21T15:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-01-08T13:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2019-12-27T07:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-07-21T17:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-07-21T12:18:21.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-07-21T12:18:21.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-18T17:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-18T17:09:07.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-15T08:38:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-14T17:16:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-14T17:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-13T12:12:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-12T14:35:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-05-12T14:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-02-05T16:33:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-02-05T16:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

2020-01-08T16:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5752",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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