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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJRS 00103529620048210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e35b4583d4bece363fd940e203a833cb39b4788cced4a5e2d440f95178335f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2004-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2005-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2005-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2005-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-23 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2005-05-20
Definitivo (TPU 246)
2005-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-05-03
Recebimento (TPU 132)
2005-02-03
Recebimento (TPU 132)
2004-11-03
Recebimento (TPU 132)
2004-08-27
Recebimento (TPU 132)
2004-08-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-08-23T15:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-19T13:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T14:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T17:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2004-08-27T14:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2004-11-03T16:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-02-03T13:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-05-03T14:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-05-20T15:38:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2005-05-20T15:38:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.