TJSC — 09013901520178240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c268aee5ef42a9b58c5afd260cda33f1600b25f693d450ef024afb8fe1af317c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-27
- (TPU )
- 2020-01-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T14:31:51.000Z — (TPU )
- 2019-11-13T17:18:51.000Z — (TPU )
- 2019-11-13T17:03:50.000Z — (TPU )
- 2019-07-08T13:49:08.000Z — (TPU )
- 2019-07-02T14:15:07.000Z — (TPU )
- 2018-07-06T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-06-24T19:30:18.000Z — (TPU )
- 2018-06-24T19:22:13.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T23:18:17.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T23:18:16.000Z — (TPU )
- 2020-06-08T14:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T13:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-08T13:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-18T10:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T10:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T15:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-05T13:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-10T15:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-10T15:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-23T13:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T17:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T17:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-29T05:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-18T15:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-18T15:34:45.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2019-06-09T01:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-30T17:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-30T17:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-17T18:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-10T21:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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