TJTO — 50070946720138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc8f04f69e5fc59b4ecb8d78485f7ab6edee36576969634702157914fa2e99eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2013-10-12T14:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5287",
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      }
    }
  2. 2014-06-12T09:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  3. 2014-12-05T13:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  4. 2015-01-26T13:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  5. 2015-03-23T16:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  6. 2015-03-23T16:22:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  7. 2015-11-18T11:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  8. 2016-01-28T17:01:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2016-08-02T11:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  10. 2017-06-30T15:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  11. 2017-08-29T17:04:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  12. 2017-08-29T17:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  13. 2017-09-13T16:07:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  14. 2018-07-03T13:37:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  15. 2018-07-16T13:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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    }
  16. 2019-07-11T13:10:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  17. 2019-07-11T14:23:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  18. 2019-09-25T10:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  19. 2019-10-10T17:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  20. 2019-10-10T18:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  21. 2019-10-16T17:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  22. 2019-10-31T14:47:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  23. 2019-11-05T17:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  24. 2019-11-06T08:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  25. 2013-10-13T16:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  26. 2014-02-24T15:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  27. 2014-12-05T13:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  28. 2015-09-03T13:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  29. 2015-11-26T10:39:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  30. 2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  31. 2016-01-28T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  32. 2016-06-22T16:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  33. 2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  34. 2016-10-01T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  35. 2017-02-02T13:47:19.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  36. 2017-05-04T10:30:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  37. 2017-07-18T09:26:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  38. 2017-07-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  39. 2017-08-15T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  40. 2018-05-24T10:59:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  41. 2018-07-03T09:44:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  42. 2019-07-09T18:46:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  43. 2019-10-30T14:19:50.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  44. 2019-10-30T16:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  45. 2019-11-05T11:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  46. 2019-11-06T14:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5287",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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