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TRF4 — 00223963319984047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6baa9b4815ab503c16ec2e1adcd55999be247478986ec7be2539742eb7aea4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2009-04-22T11:35:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
2009-04-22T11:35:33.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2009-04-22T11:22:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
2009-04-22T11:22:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2016-10-07T18:07:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-08-15T18:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-02T00:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-02-17T16:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2015-11-16T12:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2009-05-20T14:11:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2007-02-06T02:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2006-11-20T20:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-11-13T13:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-10-04T14:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-04T14:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-09-26T18:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-18T17:31:35.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-08-29T11:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2002-09-23T11:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-05-24T16:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-02-28T16:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-29T17:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-08T17:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2008-09-09T15:42:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-11-07T17:40:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-02-09T13:39:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-10-10T13:50:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-10-07T18:19:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-17T15:33:50.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-02-23T11:31:53.000Z — Procedência (TPU 219)
2015-11-12T09:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15T19:08:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-05-26T07:05:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2011-05-25T18:44:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-05-25T18:42:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2010-10-20T18:51:52.000Z — Mandado (TPU 985)
2009-07-08T11:01:08.000Z — Mandado (TPU 985)
2009-05-20T16:31:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-05-19T18:17:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-05-04T14:18:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-18T13:54:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2006-10-05T17:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-30T11:29:13.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-06-28T17:12:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2006-05-17T14:17:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2002-08-01T16:07:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2002-06-10T14:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-04-30T15:09:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
2001-09-21T16:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
1998-10-19T19:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
1998-09-09T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002939820128140093 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
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