TJPE — 00000228420038170590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f14bec2c1c3507be9cac0e81bb1fac2712f74e844e163eec5c6ccefdbe610f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas
- 2002-10-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2012-10-23T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-22T16:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-11-22T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-11-22T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-06T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-06T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-02T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-21T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-02T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-22T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-20T08:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-23T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-12-07T16:32:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-11-19T10:15:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-27T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-01-28T10:09:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-21T11:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-21T12:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-21T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-25T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-08T12:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-06T12:35:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-09T07:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T07:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-15T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20T07:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-03T10:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13T13:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00160772720148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001988720078120032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00194942720038260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003722220164058500 — Recurso Especial · 2021-11-21 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00128374519988260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00154632120118070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003713720178260464 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00022761920238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada