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TRT4 — 00007267820115040251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f73745a15160c93d362102243b868fccebb553b961164160f8caa469d8af22b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-12 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11: Publicação (TPU 92)
2025-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-28: Conclusão (TPU 51)
2024-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21: Publicação (TPU 92)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | PIS/RAIS - Cadastramento | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2011-07-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2011-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2012-11-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2012-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2012-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2013-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2013-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2019-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

2019-10-17T16:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2023-05-04T16:25:44.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```

2023-09-14T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2023-09-14T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2023-09-15T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```

2023-09-15T01:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2023-11-07T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2023-11-11T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-01-15T09:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-01-15T09:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-01-15T13:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-01-16T01:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```

2024-01-16T01:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-02-15T00:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-02-15T12:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-03-21T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-03-21T10:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-03-22T10:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-05-19T17:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-05T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-05T13:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-20T10:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-20T10:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-20T10:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-21T03:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-06-21T03:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
```

2024-06-27T05:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-07-04T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-07-09T00:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-07-25T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

2024-08-16T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT2 — 00003788920105020303 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-24 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT2 — 00005024620155020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
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