TRT2 — 00003788920105020303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0bb72114e5a17a39a1d851047f196c80264d8714d0e7b0adcfcd3e7c57075d4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | PIS/RAIS - Cadastramento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Gorjeta | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Rescisão Indireta | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13721
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13846
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13849
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2026-07-31T16:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-12-21T13:04:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-12-21T13:04:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-01-28T17:48:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-06-26T15:28:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-06-26T15:29:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2025-06-26T14:58:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2025-06-26T17:16:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2026-07-31T16:28:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2026-07-31T19:22:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2026-08-01T17:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT4 — 00007206720105040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-24 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00003815620155020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004636320135020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004648320125020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008733420105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-29 · 2 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002066520155140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2015-09-03 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008718220125040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001067020235080207 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada