Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000175520246240038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c021634a2bb751e6a7afcb4e5de10342d195ad13bbcc4eb172bf99fd01df28

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-06-17T13:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-25T16:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-26T14:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-28T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-01T18:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-10T13:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T13:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T15:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T14:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T13:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T11:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T17:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T18:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-28T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-29T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-01T01:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-05T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-24T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-26T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-26T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-03T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-09T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-09T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-09T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-12T18:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-17T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-26T18:20:19.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-26T18:20:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-26T18:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-26T18:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-28T15:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-28T15:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T15:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-10T13:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T13:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T13:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-25T13:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T13:39:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T13:39:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T13:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T13:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-12T18:51:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-12T18:51:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada