TJSC — 00047754520078240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 454b76adf63f771f574b166e5e9d98d3389ee4e2c25a5b0bdc950b2eebbc6556
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-07 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-08T12:38:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T12:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-08T12:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-18T10:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T11:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T10:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T15:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-04T21:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T13:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24T16:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-24T16:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-24T15:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-24T15:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24T15:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-07T03:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T18:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T18:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-16T21:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-21T11:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T13:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T13:58:44.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-04-11T13:22:14.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-04-11T13:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-11T13:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-11T13:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-27T08:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-06T13:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-14T15:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T14:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-14T16:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-14T10:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-14T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-12T15:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-25T08:32:50.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2015-09-24T18:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-06T17:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T14:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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