TJRS — 00054929420108210152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São ValentimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 054cfdbb1d2618b2f3a7a28971f1bc4d8561beeff0374740d41e1b21de5f8dc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-16 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2012-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-09
Recebimento (TPU 132)
2012-02-08
Recebimento (TPU 132)
2011-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-10-27
Recebimento (TPU 132)
2011-09-13
de Interrogatório (TPU 12743)
2011-08-25
Recebimento (TPU 132)
2011-08-19
de Interrogatório (TPU 12743)
2011-07-18
Recebimento (TPU 132)
2011-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-16T14:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-08-19T17:02:40.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2011-09-13T16:02:15.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2023-06-15T18:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2011-04-27T08:54:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-06-07T15:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2011-11-10T09:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-12-09T10:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2010-11-16T14:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-12-06T16:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-12-22T17:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-01-25T17:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-07-18T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-25T11:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-27T14:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-08T18:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-02-09T09:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-02-29T11:20:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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