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TRE-BA — 06000335520206050045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d2e7b54dd8eebb71974a690d07a6645bd7f53a3f22fb0e140a38ae63e78d5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12: Definitivo (TPU 246)
2021-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-04-12: Documento (TPU 581)
2021-04-12: Documento (TPU 581)
2021-04-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-02T12:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-09-14T21:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-09-20T13:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T18:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T18:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T18:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T18:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T16:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-03-23T09:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T08:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T08:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2021-04-12T08:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-04-12T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T12:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-04-12T23:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-12T23:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16908",
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  }
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2021-05-12T10:10:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-02T12:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-09-17T08:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T02:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-22T02:12:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-06T17:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-04-12T08:42:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-04-13T02:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-13T02:15:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-17T03:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-17T03:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-17T03:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-12T10:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-12T10:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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