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TRF1 — 00001780520104013307

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 02ª V. ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63384f5407ddb4c56467a02167797941fd50c26a3b2e6a3987295d51b80b8885

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Petição (TPU 85)
2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-18T14:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-02-02T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-03-05T15:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-03-17T16:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-04-13T16:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-04-26T13:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-04-26T13:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-05-19T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-06-02T14:34:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-06-02T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-06-02T14:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-06-29T18:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-09-15T14:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-09-16T17:39:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2010-10-13T12:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-03-01T18:03:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-03-11T15:23:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-03-11T15:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-03-30T15:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-04-12T11:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo retido",
      "valor": 42
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-05-24T16:24:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-06-03T11:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2011-06-03T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2012-01-20T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2012-02-13T14:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo retido",
      "valor": 42
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2012-02-23T16:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2012-11-14T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-03-26T18:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-04-08T14:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-04-22T18:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-05-20T13:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-06-03T15:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-06-05T19:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-07-17T17:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2013-08-14T17:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2019-08-30T13:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2019-09-27T16:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2019-10-29T14:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2019-12-09T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2010-01-18T16:38:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002450220084013804 — Ação Civil Pública · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Vara Única de Passos
TRF1 — 00002058520064013805 — Cumprimento de sentença · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TJMT — 00003423420188110087 — Ação Civil Pública · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TRF1 — 00002069020074013302 — Cumprimento de sentença · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Vara Única de Campo Formoso
TJES — 00001560720198080007 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJMT — 00003382320168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003415120158110088 — Ação Civil Pública · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPA — 00003390220088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA

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