TJBA — 08028334720178050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29ba31cb63742c1579f8cf61aa9e5dc677ed4ccbaba906642264213e0cf695a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2022-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-11-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4178", "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 08123949520178050001 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00004133420238272700 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00001221620128210104 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJBA — 07812236220138050001 — Execução Fiscal · 2013-06-05 · 3 referência(s) em comum
- TJBA — 08321278120168050001 — Execução Fiscal · 2016-09-01 · 3 referência(s) em comum
- TJSC — 03010136820148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJSC — 03013895420148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRS — 00004593920118210104 — Execução Fiscal · 2011-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Judicial - Horizontina
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