TRF6 — 00042806520184013800

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a23018b2f8092a7d8ee922db508b48cda710538628b4267cad9bc32b378d2c4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-03
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-25
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2024-12-06
Conclusão (TPU 51)
2024-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22
Recebimento (TPU 132)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2019-03-08
Provisório (TPU 245)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T12:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-02-19T09:10:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2018-02-26T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  4. 2019-02-18T16:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
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  5. 2019-03-07T09:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  7. 2024-12-06T12:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2025-09-03T14:36:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  9. 2018-02-19T09:10:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2018-02-26T10:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-21T13:57:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2018-08-21T13:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-21T13:59:02.000Z — Citação (TPU 12284)
  14. 2019-02-18T16:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-18T16:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-07T09:42:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-03-07T09:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-03-08T09:42:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2023-06-22T18:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-06-22T18:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-11-21T16:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2025-08-25T12:54:20.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  23. 2025-09-10T09:47:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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