TJAL — 07082995620218020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3553daee599b2816775889a6e63c9ba356b0357311b8cdcb33d138f30f29fdd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2021-12-15T18:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-30T00:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T16:43:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-09-24T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-24T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-16T11:23:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-16T11:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T14:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-31T17:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-31T17:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-01T15:34:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-11T00:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-03T09:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31T14:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T14:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31T14:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T13:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31T12:38:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-02-08T14:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-17T18:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-15T08:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-24T09:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T18:09:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-29T16:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-29T16:51:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-10-10T01:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-29T16:51:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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