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TJAL — 02250345720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29d2a73f8c69f718984bb8a831fa5ff40bc8c42abf3455ecf11e2e6bf6ce2c06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-15T23:55:26.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2023-11-06T17:22:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2024-02-06T15:42:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2016-11-22T17:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-11-22T17:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-11-22T17:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-22T16:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-11-06T17:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-05-28T22:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-05-12T17:46:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-07-20T17:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2023-06-16T12:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-12-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2023-11-06T17:24:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2016-11-22T17:13:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  18. 2006-07-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  19. 2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  20. 2004-06-21T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  21. 2004-07-19T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  22. 2006-11-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  23. 2010-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  24. 2006-07-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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